32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
19/09/2023
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Acompanhe o resumo da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 19/09/2023
Sessão: 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 19 de Setembro de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 067 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE JESUS BARROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 068 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMELINO XAVIER DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 069 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MELCHÍADES FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 341 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a ampliação com reforma do Ginásio Joel Correia Lima, tendo em vista que há espaço viável para a ampliação do referido ginásio., Requerimento legislativo nº 342 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através do DEMUTRAN efetuar a instalação de um Semáforo no cruzamento da Av. Cônego Agostinho, com a Travessa José de Deus, tornando esta travessa sentido único até a Rua Dr. Daltro Holanda nas proximidades da Praça José Orlando Bezerra Nunes(Praça da AABB)., Requerimento legislativo nº 343 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto aos órgãos competentes, para que seja feito um estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a extensão da Avenida Joaquim de Sousa Barreto, obedecendo as determinações do Código de Trânsito ., Requerimento legislativo nº 344 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo, em torno da Capela da comunidade de Bento Pereira., Requerimento legislativo nº 345 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Joaquim Ramalho Perdigão, localizada no Bairro Guanabara., Requerimento legislativo nº 346 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto aos Órgãos competentes para que seja analisada a possibilidade de se instalar na unidade de pronto atendimento ( UPA) o atendimento Dentista Emergencial principalmente no período noturno e nos finais de Semana., Requerimento legislativo nº 347 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA que seja feita a pavimentação em pedra tosca ou em Paralelepípedo da rua Lagoa de Nossa Senhora, começando em frente a bacia do saneamento, mais precisamente na estrada que liga Russas ao Bento Pereira, indo até a última residência da citada Rua., Requerimento legislativo nº 348 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, junto a SEINFRA, que seja feito complemento da pavimentação em paralelepípedo, bem como a construção da rede de drenagem das águas pluviais da Travessa Sebastião Santiago de Lima, no bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 349 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo.Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Aníbal Deodato, indo até a extrema com a Vila Matoso., Requerimento legislativo nº 350 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA e dos órgãos da administração pública municipal competentes, que seja realizada a drenagem adequada das vias em torno da Igreja da Comunidade de Bento Pereira, bem como, das vias próximas que interligam-se as demais acima citadas., Requerimento legislativo nº 351 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizado a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem e escoamento de água adequado da rua Travessa Várzea Alegre, via localizada paralelamente a CE 356, na lateral da "Padaria Maravilhas do Trigo"., Requerimento legislativo nº 352 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA ,que seja feito o calçamento em paralelepípedo da rua principal, que dá acesso a entrada do Sítio Canto II, (Alto do Bode)., Requerimento legislativo nº 353 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA o Calçamento da Vila São Luís, na comunidade de Sítio Canto I, interligando a mesma com a BR 116, para que possa ter acesso direto ao centro da cidade. Considerando que a Vila São Luís, encontra-se em péssimas condições, com inúmeros buracos em toda a sua extensão. Trata-se de um importante via e por toda sua extensão também é densamente povoada., Requerimento legislativo nº 355 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, em regime de urgência, DETERMINAR ao Departamento de Engenharia e a Coordenadoria de Projetos do município elaborar projeto arquitetônico para construção de banheiros públicos nas praças mais frequentadas da cidade de Russas, iniciando na Praça Monsenhor João Luiz., Requerimento legislativo nº 356 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR ao Departamento Municipal de Transito executar Projeto Técnico de Engenharia de Transito implantando mudanças no trafego de algumas vias da cidade: 1. Mão única na Travessa Bruno Epaminondas em toda sua extensão da Avenida Dom Lino até a Rua Dr. José Ramalho; 2. Mão única na Rua Dr. José Ramalho no sentido (hospital/AACR) da Travessa Bruno Epaminondas até a Travessa Joel Correia Lima; 3. Mão única na Rua Cel. Perdigão Sobrinho no sentido (torres de telefonia/Centro de Velório) no trecho iniciando na Travessa Teodorico Veloso até a Travessa Promotor Francisco Rodrigues, e na Travessa Promotor Francisco Rodrigues remover o canteiro central do quarteirão que liga a Rua Cel Perdigão Sobrinho a Rua Dr. José Ramalho, relocando-o ao lado da calçada do prédio onde funcional a Escola Matoso Filho., Requerimento legislativo nº 339 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que agilize o processo licitatório para restabelecer o abastecimento d'água nas comunidades rurais do município, por meio de carros pipa, à população de baixa renda de modo a atender, integralmente, a demanda., Requerimento legislativo nº 340 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do órgão competente, garanta o fornecimento de fardamento escolar aos alunos da rede municipal de ensino no âmbtito deste município., Indicação nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira para que, através da Secretaria de infraestrutura seja feita a troca das luminárias para braços longos e lâmpadas de led da Pitombeira I, iniciando no final da Rua Monsenhor João Luís até a igreja de Nossa Senhora de Guadalupe., Indicação nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao senhor Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, AUTORIZAR a Secretaria de Saúde, a Controladoria Geral e a Procuradoria do município, elaborarem estudo de viabilidade e impacto financeiro e apresentar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, PROJETO DE LEI adequando os vencimentos da categoria de CIRURGIÕES DENTISTAS e AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, ao Artigo 5º da Lei Federal nº 3.999/1961, referendada sua constitucionalidade por decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, através do Acórdão da ADPF nº 325/DF de 21 de março de 2022. exarado pela Ministra Relatora Rosa Weber, que fixou o valor do Piso Salarial da categoria em R$ 3.636,00 (três mil seiscentos e trinta e seis reais), devendo o "quantum" ser calculado com base no valor do salário mínimo vigente na data da ata da seção de julgamento, qual seja, 21/03/2022.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 058 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.103/2023, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 059 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 350 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA e dos órgãos da administração pública municipal competentes, que seja realizada a drenagem adequada das vias em torno da Igreja da Comunidade de Bento Pereira, bem como, das vias próximas que interligam-se as demais acima citadas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 351 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizado a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem e escoamento de água adequado da rua Travessa Várzea Alegre, via localizada paralelamente a CE 356, na lateral da "Padaria Maravilhas do Trigo". recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 340 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do órgão competente, garanta o fornecimento de fardamento escolar aos alunos da rede municipal de ensino no âmbtito deste município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 341 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a ampliação com reforma do Ginásio Joel Correia Lima, tendo em vista que há espaço viável para a ampliação do referido ginásio. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 355 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, em regime de urgência, DETERMINAR ao Departamento de Engenharia e a Coordenadoria de Projetos do município elaborar projeto arquitetônico para construção de banheiros públicos nas praças mais frequentadas da cidade de Russas, iniciando na Praça Monsenhor João Luiz. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 353 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA o Calçamento da Vila São Luís, na comunidade de Sítio Canto I, interligando a mesma com a BR 116, para que possa ter acesso direto ao centro da cidade. Considerando que a Vila São Luís, encontra-se em péssimas condições, com inúmeros buracos em toda a sua extensão. Trata-se de um importante via e por toda sua extensão também é densamente povoada. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 352 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA ,que seja feito o calçamento em paralelepípedo da rua principal, que dá acesso a entrada do Sítio Canto II, (Alto do Bode). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 348 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, junto a SEINFRA, que seja feito complemento da pavimentação em paralelepípedo, bem como a construção da rede de drenagem das águas pluviais da Travessa Sebastião Santiago de Lima, no bairro de Fátima. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 347 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA que seja feita a pavimentação em pedra tosca ou em Paralelepípedo da rua Lagoa de Nossa Senhora, começando em frente a bacia do saneamento, mais precisamente na estrada que liga Russas ao Bento Pereira, indo até a última residência da citada Rua. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 346 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto aos Órgãos competentes para que seja analisada a possibilidade de se instalar na unidade de pronto atendimento ( UPA) o atendimento Dentista Emergencial principalmente no período noturno e nos finais de Semana. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 345 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Joaquim Ramalho Perdigão, localizada no Bairro Guanabara. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 344 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo, em torno da Capela da comunidade de Bento Pereira. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 343 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto aos órgãos competentes, para que seja feito um estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a extensão da Avenida Joaquim de Sousa Barreto, obedecendo as determinações do Código de Trânsito . recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 342 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através do DEMUTRAN efetuar a instalação de um Semáforo no cruzamento da Av. Cônego Agostinho, com a Travessa José de Deus, tornando esta travessa sentido único até a Rua Dr. Daltro Holanda nas proximidades da Praça José Orlando Bezerra Nunes(Praça da AABB). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 339 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que agilize o processo licitatório para restabelecer o abastecimento d'água nas comunidades rurais do município, por meio de carros pipa, à população de baixa renda de modo a atender, integralmente, a demanda. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 356 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR ao Departamento Municipal de Transito executar Projeto Técnico de Engenharia de Transito implantando mudanças no trafego de algumas vias da cidade: 1. Mão única na Travessa Bruno Epaminondas em toda sua extensão da Avenida Dom Lino até a Rua Dr. José Ramalho; 2. Mão única na Rua Dr. José Ramalho no sentido (hospital/AACR) da Travessa Bruno Epaminondas até a Travessa Joel Correia Lima; 3. Mão única na Rua Cel. Perdigão Sobrinho no sentido (torres de telefonia/Centro de Velório) no trecho iniciando na Travessa Teodorico Veloso até a Travessa Promotor Francisco Rodrigues, e na Travessa Promotor Francisco Rodrigues remover o canteiro central do quarteirão que liga a Rua Cel Perdigão Sobrinho a Rua Dr. José Ramalho, relocando-o ao lado da calçada do prédio onde funcional a Escola Matoso Filho. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 349 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo.Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Aníbal Deodato, indo até a extrema com a Vila Matoso. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira para que, através da Secretaria de infraestrutura seja feita a troca das luminárias para braços longos e lâmpadas de led da Pitombeira I, iniciando no final da Rua Monsenhor João Luís até a igreja de Nossa Senhora de Guadalupe. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao senhor Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, AUTORIZAR a Secretaria de Saúde, a Controladoria Geral e a Procuradoria do município, elaborarem estudo de viabilidade e impacto financeiro e apresentar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, PROJETO DE LEI adequando os vencimentos da categoria de CIRURGIÕES DENTISTAS e AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, ao Artigo 5º da Lei Federal nº 3.999/1961, referendada sua constitucionalidade por decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, através do Acórdão da ADPF nº 325/DF de 21 de março de 2022. exarado pela Ministra Relatora Rosa Weber, que fixou o valor do Piso Salarial da categoria em R$ 3.636,00 (três mil seiscentos e trinta e seis reais), devendo o "quantum" ser calculado com base no valor do salário mínimo vigente na data da ata da seção de julgamento, qual seja, 21/03/2022. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lázara de Santiago, conhecida por Conceição do Chico manduca, ocorrido no dia 06 de setembro passado. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada